Todo viajante que se pega com um destino europeu em mente – seja para turismo ou estudo – já se perguntou sobre a necessidade de emissão de visto para os países desse continente. Existe uma convenção que define quais são os destinos que podem lhe demandar essa autorização e quais são mais flexíveis com a entrada de imigrantes em seu território: o nome dela é Tratado de Schengen. Que tal conhecer mais sobre ela?
O que é o tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen é uma convenção entre alguns países da Europa que, em resumo, permite a livre circulação de pessoas dentro do território traçado por eles. É esse tratado que garante, por exemplo, que você que pousou em Portugal possa ir para a França sem precisar apresentar passaporte ou visto na fronteira (mas deve carregar esse documento consigo durante toda a viagem, caso seja requisitada sua apresentação).
O tratado garante a livre circulação de pessoas e não de mercadorias para comércio e também não tem relação com a União Europeia – visto que a adesão ao tratado era uma decisão individual de cada país.
Quais são os países membros do Tratado?
São 25 países os que fazem parte do Acordo de Schengen e que, portanto, permitem livre circulação de pessoas em seus territórios. São eles:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suécia
- Suíça
Existem, entretanto, regiões que pertencem a esses países que não fazem parte do tratado, sendo necessária uma autorização para circular nesses terrenos quando você não é um habitante local. As regiões que não estão no tratado são:
- A ilha de Heligolândia, na Alemanha;
- Ilhas de Groenlândia e Ilhas Faroé, que são da Dinamarca;
- As ilhas de Guernsey, Ilha de Man e Jersey, que são do Reino Unido;
- A comunidade de Livigno, na Itália;
- A região de Monte Athos, na Grécia;
- As ilhas de Svalbard, na Noruega;
- Territórios ultramarinos da França.
Como surgiu o tratado de Schengen?
O tratado de Schengen é o símbolo de um desejo de grandes nações europeias em iniciar um processo de unificação, especialmente após as duas grandes guerras que atingiram em cheio o continente, prejudicando a relação entre nações que dividem praticamente o mesmo espaço no globo.
Ele foi assinado em 1985 por França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo e, aos poucos, foi conquistando outros membros, chegando aos 25 participantes de hoje.
Quais são as regras do Tratado que devo conhecer?
Conhecer algumas regras do tratado podem te ajudar a não passar aperto na Europa quando o assunto é sua viagem para esse continente. Confira as principais:
- Alguns países não precisam de visto para entrar nos países que ficam na “zona” do tratado. O Brasil é um deles. Essa permissão sem visto dura 90 dias. Depois desse prazo, é exigido visto para permanência;
Leia também: Como viajar pela Europa sem visto por mais de 90 dias
- Levar consigo um seguro de viagem é obrigatório para entrar no território dos países do tratado. A cobertura médica mínima do seguro é de 30.000 euros. Vale ressaltar que o seguro precisa ser possível de acionar em todos os países do tratado;
- O passaporte do viajante deve estar com validade mínima de 3 meses para que ele possa entrar nos países do tratado. Passaportes com prazo menor de validade não serão aceitos e o viajante não será autorizado a entrar no continente;
- Leve visto para entrar em outros países que não fazem parte do tratado, caso isso faça parte do seu plano de viagem.
Confira uma matéria da BBC sobre como o tratado foi criado:
Atentar-se a esses pequenos detalhes na hora de fazer seus planos de viagem é indispensável para evitar dores de cabeça ao ir para a Europa. Está com as malas prontas? Qual o seu próximo destino europeu? Conte para a gente!